O saldo da tragédia ocorrida em Mariana no dia 5 de novembro de 2015, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, é devastador: 17 mortos, dois desaparecidos, 35 milhões de m³ de lama de rejeitos de minério, 35 cidades afetadas e 11 toneladas de peixes mortos. Essas são apenas algumas das consequências do desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil. Na última quarta-feira (13), porém, o caso ganhou um novo capítulo. A Polícia Federal informou que indiciou a Samarco, a Vale (dona da mineradora), a empresa VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais.
De acordo com a Polícia Federal, entre os indicados está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, além do coordenador de monitoramento das barragens, da gerente de geotecnia, do gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, do gerente geral de operações, do diretor de operações e do engenheiro da VogBR (consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem, emitida em laudo de julho de 2015). Eles foram indiciados, segundo a corporação, por causarem poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, como previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa. A Polícia Federal informou ainda que outros indiciamentos poderão ocorrer ao longo da investigação.
Em nota, a Samarco informou discordar do indiciamento de profissionais da empresa pela Polícia Federal, pois até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. A Vale, por sua vez, se disse surpresa com a notícia e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. Já a VogBR informou que aguarda o comunicado oficial da Polícia Federal para se pronunciar.
Os crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, como a devastação do Rio Doce, um bem da União, são investigados pela Polícia Federal. A investigação sobre as mortes causadas pela tragédia, porém, é realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Foto: Christophe Simon/AFP
Fonte: G1 Minas Gerais